Caso Oscar

Sentença favorável ao São Paulo contra Oscar sai no Diário Oficial

Departamento jurídico notificará CBF pedindo que registro do jogador como atleta do Inter seja cancelado. Clube também avisará federações e o Inter

 

 Como era esperado pelo departamento jurídico do São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a sentença que do juiz Nelson Bueno do Prado, da 40ª Vara do Trabalho de SP, que determina a volta do atleta, vinculado ao Internacional, ao Tricolor. O veredicto anulou a decisão judicial anterior, que dava a Oscar o direito de rescindir seu contrato com o time do Morumbi, que terminaria em 2013. O clube paulista, no início da tarde, fará uma notificação à CBF pedindo que o registro do meia como atleta do Colorado, com quem o jogador assinou quando estava livre judicialmente, seja cancelado.

- Até ontem, a CBF dizia que não poderia tomar nenhuma decisão porque a sentença havia sido publicada apenas na internet. Hoje, esse argumento não existe mais. Estou esperando apenas chegar uma cópia autenticada da sentença para fazer o envio para o Rio de Janeiro. Também notificaremos a Federação Paulista de Futebol e enviaremos o mesmo documento a Federação Gaúcha e ao Internacional, para que o clube não alegue que não sabia dos riscos que está assumindo ao escalar o atleta - afirmou o advogado do clube, Carlos Augusto Ambiel.

O representante do Tricolor diz que a entidade que controla do futebol deve tomar uma posição nos próximos dias.

- É uma questão lógica. Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu o Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada. Hoje, o contrato do atleta com a equipe paulista voltou a ter validade. E todos sabem que nenhum jogador pode ter registro em dois clubes.

Ambiel cita um exemplo do próprio clube para justificar a situação envolvendo o meia-atacante.

- O próprio São Paulo já foi prejudicado em caso semelhante. Em um passado não tão distante (1996), o volante Lima estava inscrito na CBF e no BID como jogador do clube. Só que depois descobriu-se que o atleta pertencia a outra agremiação, o São Paulo perdeu os pontos e foi eliminado. O caso é o mesmo agora. Não posso proibir o Internacional de escalar o jogador, mas o clube precisa saber os riscos que está correndo.

Do lado do jogador, o advogado André Ribeiro não vê nenhum problema em Oscar continuando atuando pelo Colorado.

Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu o Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada."

Carlos Augusto Ambiel, advogado do São Paulo

- Sabemos que a sentença foi publicada, mas ela não diz que o Oscar não pode seguir jogando no Internacional e nem pede sua volta ao São Paulo. Agora, existem uma série de recursos que podem ser tomados e vamos lutar até o fim. Só acho contraditório que agora o São Paulo queira o jogador de volta, sendo que, quando surgiu a primeira decisão, a favor do jogador, eles entraram com efeito suspensivo pedindo apenas que a sentença fosse anulada e não que o jogador devesse voltar. Agora, um ano depois, eles mudam de ideia? É altamente contraditório.

Ambiel respondeu ao colega.

- Nós pedimos que a sentença fosse anulada porque naquele dia o Oscar não havia assinado com nenhum outro clube. A sentença que deu ganho ao atleta foi publicada em 14 de junho de 2010. Nós encontramos com recurso no dia 15 e com a medida cautelar no dia 16. Ele foi anunciado como atleta do Internacional no dia 22 de junho. Por que, então, iríamos pedir o jogador de volta se, naquele instante, ele não havia assinado com ninguém.

Oscar poderia jogar a partida do final de semana, contra o Pelotas, no Beira-Rio, pela oitava rodada do Campeonato Gaúcho. Mas o técnico Dorival Júnior optou por utilizar um time reserva. A situação só mudará de figura quando a CBF atender ao pedido tricolor e mudar o registro do jogador.

  

Matéira: http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2012/02/sentenca-favoravel-ao-sao-paulo-contra-oscar-sai-no-diario-oficial.html