Projeto de isenção fiscal é aprovado e estruturas temporárias devem enfim sair do papel

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Projeto foi aprovado por 31 votos a favor e 19 contra

O projeto de lei que concede incentivos fiscais para financiar a instalação das estruturas temporárias do Estádio Beira-Rio para a Copa do Mundo, foi aprovado por maioria dos votos. Em votação realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis a 19 contrários. Com isso as estruturas temporárias deverão enfim sair do papel. 

Agora é necessária a sanção do governador Tarso Genro, e a definição de como as empresas interessadas no apoio poderão participar do projeto.

O impasse sobre quem bancaria os R$ 30 milhões necessários para criação da estruturas temporárias, fez com que o presidente do Internacional Giovanni Luigi e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmarem que existia a possibilidade de Porto Alegre ficar fora da Copa. 

Proprietário do Beira-Rio, o Internacional poderá captar com a iniciativa privada até R$ 25 milhões para financiar a instalação da infraestrutura complementar. De acordo com o Comitê Gestor da Copa (CG Copa), vinculado do Palácio Piratini, quatro empresas já teriam manifestado interesse em colaborar com o programa. As empresas que aderirem ao programa terão descontados ICMS o valor total investido.

Os outros R$ 5 milhões necessários para fechar a conta virão de equipamentos e estruturas já existentes ou que serão adquiridos pela prefeitura e pelo governo estadual, com a condição de que fiquem como legado, ou seja, possam ser usados novamente após o evento. Uma lista com esses itens deve ser apresentada ao Ministério Público (MP) e constará em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve ser assinado por prefeitura e governo do Estado. 

A prefeitura de Porto Alegre também ganhou a autorização da procuradoria-geral do município para arcar com 15% a 20% das estruturas temporárias, desde que os equipamentos possam ser usados pela população depois da Copa. Geradores de energia e detectores de metais devem ser, portanto, custeados pelo poder público.

Segundo o Ministério Público, mesmo com a aprovação da isenção fiscal o uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias funcionará na forma de um empréstimo, após a realização do mundial, o Estado deverá ser ressarcido.

As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e  divisórias. A maior parte dos itens será desmontado depois do Mundial.

Atualmente o Beira-Rio está com 98,5% das obras concluídas, nos próximos dias 5 e 6 será realizada a reinauguração oficial do estádio, com a festa e o jogo contra o Peñarol respectivamente. Na Copa do Mundo, o estádio receberá cinco jogos.